Se for cidadão do EEE, ou familiar de um cidadão do EEE, talvez seja possível solicitar subsídios para você ou sua família enquanto estiverem vivendo no Reino Unido. As regras são um pouco diferentes para cidadãos provenientes dos países do grupo A8 e A2 (veja abaixo). Se um cidadão do EEE faz pedido de subsídios ou de créditos fiscais no Reino Unido, geralmente tem que passar por um 'exame de residência habitual'. Isto acontece também para cidadãos do Reino Unido que retornam do exterior para viverem aqui. Terá direito de solicitar subsídios e créditos fiscais se ficar comprovado que sua residência habitual é aqui no Reino Unido. Entre outras coisas, o exame de residência irá verificar se tem o direito de residir aqui. Para ser aprovado nesta parte do exame, geralmente tem que ser trabalhador ou estar a procura de emprego aqui no Reino Unido. Alguns trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de trabalhar por causa de doença, podem ter o direito de residir aqui, assim como integrantes da família de um trabalhador do EEE (esposa, por exemplo). Os subsídios que talvez tenha direito de receber são:

- Crédito Fiscal para Trabalhador: se tiver rendimentos baixos
- Crédito Fiscal para Crianças: se tiver rendimentos baixos e tem filhos
- Subsídio para Desempregados: se estiver desempregado, mas a procura de emprego
- Subsídio de Renda  – se estiver doente, este é o subsídio que deve solicitar. Se não pode trabalhar devido a doença ou deficiência, e não tiver direito ao salário estatutório de licença saúde, o subsídio é a Bolsa de Apoio ao Emprego - Employment Support Allowance.
- Subsídio de Habitação: se paga aluguel e tem rendimentos baixos

Outros subsídios, como por exemplo, Subsídio para Sustento de Pessoa com Deficiência (Disability Living Allowance), que é pago a pessoas (incluindo crianças) que tem deficiência permanente, tem outras regras sobre o período de residência no Reino Unido antes de poder fazer o pedido.

Para informações sobre como pedir subsídios sociais ou créditos fiscais, veja as informações contidas nas próximas páginas. Lembre-se de obter orientação independente antes de encaminhar um pedido. Uma sugestão de pessoas que podem fornecer orientação independente encontra-se na seção entitulada 'Maiores informações' abaixo.

As regras sobre subsídios sociais e créditos fiscais são um pouco mais complicadas para cidadãos dos grupos A8 e A2. O mesmo 'exame de residência habitual' descrito acima é realizado, porém os cidadãos do grupo A8 somente são aprovados neste quesito se forem trabalhadores ou familiares de um trabalhador. Os países do grupo A8 são: Polônia, Lituânia, Estônia, Letônia, Eslováquia, Eslovênia, Hungria e República Checa. Para cidadãos do grupo A2, Romênia e Bulgária, é obrigatório apresentação do 'accession work card', ou comprovante de isenção da necessidade de apresentar o cartão de trabalhador. Se eles passarem neste quesito, serão tratados da mesma maneira que os cidadãos do EEE para questões de subsídios.

Refugiados e outras pessoas com o visto de circunstâncias excepcionais (Exceptional Leave ou Discretionary Leave), ou de Proteção Humanitária, normalmente podem solicitar subsídios e créditos fiscais. Porém, alguns subsídios têm regras especiais sobre o tempo de residência no Reino Unido antes de poder fazer pedido.

 

 

Algumas pessoas que vêm do exterior para o Reino Unido (de fora do EEE), serão informadas que é condição para sua permanência que não recorram a auxílio de recursos públicos. Isto significa que não terão permissão para solicitar subsídios sociais e não receberão auxílio da prefeitura se encontrarem-se sem moradia. Se não tem direito a auxílio proveniente de recursos públicos, e fizer pedido de subsídio, isto poderá influenciar o seu estatuto de imigração, por isso, é muito importante obter orientação imparcial antes de fazer um pedido.

No entanto, alguns subsídios, tais como o de incapacitados (Incapacity Benefit), não são recursos públicos e podem ser solicitados mesmo que não tenha direito a recorrer a recursos públicos. Terá que preencher certos requisitos para satisfazer as exigências necessárias para receber um subsídio não vinculado a recursos públicos, como por exemplo, ter contribuido para a seguridade social por um certo período ou ter residido aqui por um determinado período.

É muito importante procurar orientação imparcial e independente antes de solicitar um subsídio. Quando for a uma consulta, é importante fornecer o máximo possível de informações para o funcionário (por exemplo, seu país de origem, quando chegou ao Reino Unido, se está ou não trabalhando e dados de seus familiares).

Se vem de fora do EEE, o funcionário provavelmente terá que ver o seu passaporte ou outros documentos de imigração que tiver.