|
- Portar armas ofensivas (tais como facas ou armas de fogo) - Portar arma de fogo sem autorização da polícia - Usar ou comercializar drogas, tais como maconha, cocaína, anfetaminas ou heroína - Ter relação sexual com uma pessoa menor de 16 anos, mesmo com consentimento (ou seja, que a pessoa concorde) - Agir de maneira violenta ou abusiva contra outras pessoas, incluindo integrantes da família - Ter relação sexual sem consentimento da outra pessoa (isto é estupro) - Dirigir um veículo sem carteira de habilitação (motorista), imposto ou seguro em dia - Dirigir um veículo se tiver consumido acima do limite legal de álcool
|
|
|
Fazer sexo é um ato legal somente se as duas pessoas consentirem e forem maiores de 16 anos, tanto faz se for um homem e uma mulher ou um casal do mesmo sexo. As mulheres têm o mesmo direito que os homens, por isso devem consentir para manter relação sexual. O homem pode ser indiciado criminalmente por estupro ou agressão caso force uma mulher a manter relação sexual contra vontade dela. Isto é válido também mesmo que o homem e a mulher sejam casados. Mesmo beijar ou acariciar uma pessoa sem o consentimento dela constitui-se em uma agressão. Meninos e meninas menores de 16 anos são considerados crianças, então, sexo com pessoas menores de 16 anos é considerado abuso sexual infantil e é um crime passível de sentença severa. Ter relação sexual com uma menina menor de 13 anos tem pena de prisão perpétua, mesmo com o consentimento dela. O relacionamento entre homossexuais, gays ou lésbicas, é legal no Reino Unido. Se for intimidado ou atacado por causa de sua orientação sexual, deve informar a polícia. |
|
|
- A lei determina que somente pessoas de 18 anos ou mais podem comprar bebidas alcoólicas.
- Em estabelecimentos licenciados para o consumo de álcool (ex.: pubs e boates), somente os de 18 anos ou mais podem consumir álcool. A exceção é para jovens de 16 e 17 anos que podem consumir cerveja, vinho ou cidra desde que consumidos durante uma refeição à mesa.
- Ninguém pode consumir álcool em público quando estiver em uma área onde o consumo de álcool é proibido (Alcohol-free Zone).
- Os funcionários de um estabelecimento licenciado para vender álcool, estarão cometendo uma contravenção se venderem mais álcool a uma pessoa que já estiver bêbada.
- Pode ser preso se estiver bêbado e causar arruaça em lugares públicos.
- É uma contravenção usar, portar ou fornecer quaisquer uma das drogas proibidas (por exemplo, maconha, heroína e cocaína).
|
|
|
A Polícia de Suffolk tem um guia para trabalhadores migrantes, solicitantes de asilo político e outros estrangeiros, sobre o que é necessário para dirigir no Reino Unido. |
|
|
Comportamento intolerável |
|
A polícia também tem a função de garantir que as pessoas se comportem de maneira adequada em lugares públicos. Comportamento que causa sofrimento ou ofença a outra pessoa não é aceito.
Alguns exemplos de comportamento intolerável:
- As pessoas podem se sentir intimidadas se alguém as encarar, ou assoviar para elas, ou gritar com elas ou se forem seguidas. - É uma contravenção usar palavras ou comportar-se de maneira ofensiva, intimidadora ou abusiva. - É uma contravenção agredir uma outra pessoa. - É uma contravenção jogar lixo no chão. - É uma contravenção vandalisar um local, como por exemplo, fazer pichações com sprays nas paredes. - Pedir dinheiro nas ruas é uma contravenção. - Não urine ou cuspa em público. - Não toque em outra pessoa ou a assedie sexualmente sem o consentimento desta. Respeite o espaço pessoal dos outros. - Não faça comentários ofensivos ou de natureza sexual aos outros.
Se não cumprir a lei, poderá ser preso. Se for considerado culpado pela justiça, poderá receber uma multa bastante alta, ser deportado ou acabar na prisão.
|
|
|